O Marco Legal da Geração Distribuída foi sancionado no início de janeiro deste ano (2022) e vai encarecer a geração de energia solar em casa.
Mas calma! Ainda dá tempo de fugir da cobrança conhecida como “taxação do sol”.
A geração de energia solar em casa, finalmente tem uma lei que traz segurança jurídica à questão mas, ao mesmo tempo, institui também uma cobrança que antes não existia para quem instalava painéis solares em casa.
Essa cobrança, que foi apelidada de “taxação do sol”, deve reduzir a economia na conta de luz de quem adotar o sistema de energia solar fotovoltaica.
Sabemos que a energia solar pode reduzir a conta de luz em até 90% e que o investimento se paga em um prazo que varia de dois a cinco anos, dependendo do tipo de energia gerada e do custo da energia elétrica na localidade onde o usuário mora.
Com a publicação da Lei nº 14.300/2022, no dia 7 de janeiro, essa economia tende a ficar menor.
O Marco Legal da Geração Distribuída institui a cobrança dos custos de distribuição de energia para quem gera a própria energia solar por meio de um sistema on grid, ou seja, aquele que é conectado à rede de distribuição de energia.
Antes, para quem instalava painéis fotovoltaicos em sua residência ficava isento dessa parte da tarifa, o que contribuía para a grande economia obtida na conta de luz da família.
Mas isso não quer dizer que a adoção de energia solar em casa perdeu a atratividade, pelo contrário, é o momento ideal para instalar suas placas solares.
Regras do Marco legal da Geração Distribuída
O marco legal estabelece que, quem já tinha instalado o sistema em casa antes da sua publicação ou quem o instalar dentro de um prazo de 12 meses a partir da publicação da Lei, continua isento da cobrança até 2045.
Ou seja, ainda dá tempo de instalar painéis solares na sua casa.
Adote esse tipo de geração de energia até o início de janeiro do ano que vem e aproveite o máximo de economia que esse sistema pode gerar pelos próximos 22 anos.
O período de isenção e a vida útil dos painéis
Tendo em vista que um sistema de painéis fotovoltaicos tem uma vida útil de 25 a 30 anos, é possível manter as regras antigas por quase toda a vida útil do seu equipamento instalado.
Para quem já possui painéis solares em casa, possivelmente a isenção da cobrança durará até o fim da vida útil do equipamento de fato.
Para quem adotar a geração de energia solar depois de 7 de janeiro de 2023, a cobrança pelo uso da rede de distribuição também não será cheia.
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Aproveite os últimos meses para instalar suas placas solares
Nesta Lei, há um período de transição de sete anos com a cobrança escalonada dos custos de transmissão para esses projetos, o que não deve inviabilizar a adoção de energia solar em casa, como muitos temiam.
A cobrança cheia só deverá passar a ser feita a partir de 2029, e com isso você passa a ter chance de ainda adquirir neste ano energia solar na sua casa.
A geração própria de energia solar é atualmente uma das melhores alternativas para fugir das bandeiras tarifárias e assim, aliviar o bolso do cidadão e do empresário durante todo o ano.
Restam poucos meses para você garantir sua isenção tarifária!
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